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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Servidora pública estadual. Ação ordinária.
Aposentadoria especial para professor.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:40
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:35
Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo global de quitação com a fundação.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:16
Professor de prática jurídica tem direito a horas extras pela orientação de alunos no foro
No momento em que atuava em Juízo, o mestre também dava aulas práticas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:40
Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa
A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 10:24
Morre, aos 84 anos, Professor Damásio
Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:20
Prefeitura deverá contratar professor de Libras
Deverá ser contratado o professor no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:00
Revista de circulação nacional indenizará professor
Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:59
Município deverá indenizar professor agredido por aluno
Houve falha do réu em garantir incolumidade física.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:00
Educação aprova meia entrada para professor de ensino básico
Professor Sétimo (PMDB-MA): acesso à cultura é fundamental para os professores.A Comissão de
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 09:30
Varig Travel indenizará férias frustradas de professor e sua família
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça fixou em R$ 13 mil a indenização por danos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor é condenado por crime de racismo.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Emissora de televisão é proibida de veicular matéria ofensiva a professor
Reportagens veiculadas ultrapassaram o direito de informação e colocaram em risco a integridade física do autor
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:15
Mulher que assediou professor é condenada por dano moral
Restou comprovado o abusivo comportamento da ré, pois extrapolou os limites do razoável, expondo o autor a situações vexatórias, inclusive em seu ambiente familiar e de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:45
Professor de Direito Civil não consegue na justiça equiparação salarial com colega de Tributário
O entendimento majoritário foi o de que não é possível concluir que sejam idênticas as funções dos professores cujas atividades apresentam objetos diversos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:20
Professor tem direito a hora extra referente a período de recreio
De acordo com o entendimento da Turma, o período do recreio é considerado tempo à disposição do empregador, gerando o direito ao pagamento de extras
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:22
Candidato a cargo de professor universitário da UFG sem diploma reconhecido não tem direito a posse
A apresentação de diploma estrangeiro para posse em cargo de professor universitário só é valida se
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:26
Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas
Julgando favoravelmente o recurso de uma professora, a 2a Turma do TRT-MG condenou uma instituição de ensino ao pagamento de horas extras relativas ao descumprimento do intervalo mínimo de onze horas entre o fim de uma jornada e o início de outra, com reflexos nas demais parcelas.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00